Comissões creditadas no cartão alimentação. Fraude.

Estando evidenciado nos autos que as comissões pela venda de cartões de crédito eram creditadas no cartão de alimentação, por força do caráter nitidamente contraprestativo da parcela, deve integralizar o salário para todos os fins legais.

Processual civil. Ação popular.

Eleitor com domicílio eleitoral em município estranho àquele em que ocorreram os fatos controversos. Legitimidade ativa. Cidadão. Título de eleitor. Mero meio de prova.

Mantida condenação contra ex-prefeito

Contrato irregular de transporte escolar. Fraude em licitação

Fraude por boleto: banco é responsável?

Por Marcos Roberto Hasse.

A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.

Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Processual civil. Falência.

Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.

Decretada prisão preventiva de homem que estrangulou mulher em motel

, fraude processual e pelos crimes de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha

O contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.

TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso

A utilização de um ardil a fim de induzir o Tribunal Superior do Trabalho ao julgamento equivocado de um recurso levou a Primeira Turma do TST a enquadrar como litigante de má-fé a empresa Ogden Serviços de Atendimento Aeroterrestre.

Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz